• Resolução CEPE Nº 0080/2021 - Regulamenta os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade de Brasília.
• RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO Nº 0124/2023 - Altera os artigos 7º, 33 e 34 da Resolução CEPE 0080/2021 que regulamenta os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade de Brasília.

• Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
• Documento de Área - Saúde Coletiva - 2019 / CAPES
• Critérios para Credenciamento e renovação de credenciamento de Orientadores

• Norma 001/2015 – Critérios para Concessão e Cancelamento de Bolsas de Estudo

• Instrução 001/2014 –Apreciação dos convênios/contratos nacionais e internacionais
  

• Ato de Comissão 02/2012 – Normas para Estágio em Docência

• Ato de Comissão 005/2014 – Aproveitamento de Créditos para o Doutorado

• Normas para redação de Teses e Dissertações do PPGSC